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CGADB, aprenda com Itamar!

Leia abaixo a notícia do jornal Folha de Boa Vista. A notícia foi publicada em setembro. O repórter fala sobre o pastor assembleiano Isamar Ramalho, que foi acusado de se apropriar de R$ 430 mil da igreja e de fazer uso desse dinheiro para reformar residências e um sítio particular. Após a notícia, leia a nota de esclarecimento da CGADB (Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil), da qual Ramalho é membro. Comento no final.

Pastor é condenado por apropriação indébita

Por Nonato Sousa, Folha de Boa Vista

O pastor Isamar Pessoa Ramalho, presidente da Assembleia de Deus em Roraima, foi condenado pela Justiça pelo crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168, do Código Penal. O processo foi julgado, no último dia 30, pelo juiz Renato Albuquerque, mas a decisão só se tornou pública na terça-feira, 6, com a publicação no Diário do Poder Judiciário (DPJ). Na mesma decisão o juiz absolveu o pastor de outro crime, falsificação de documento particular, previsto no artigo 298, também do Código Penal.

Conforme o site do Tribunal de Justiça de Roraima (TJR), o processo contra Isamar Ramalho foi distribuído na 4ª Vara Criminal em junho de 2009. O pastor foi defendido por pelo menos cinco advogados, conforme consta na publicação de sentença do réu. A reportagem conseguiu contato com a assessoria jurídica do pastor, e de acordo com a advogada Manuela Dominguez, a defesa dele irá recorrer a instâncias superiores, pedindo a absolvição do cliente.

Explicou que esse mesmo crime pelo qual Isamar Ramalho foi condenado foi recusado por outro juiz, Jesus Rodrigues do Nascimento, em uma primeira decisão anos atrás. O magistrado naquela ocasião entendeu que não havia crime e não aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que não se deu por satisfeito e recorreu ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJR).

O TJR, por sua vez, acatou o recurso oferecido pelo MPE e determinou que a denúncia fosse recebida pelo juiz, pois entendeu que a mesma preencheu todos os requisitos legais para que o processo contra o pastor prosseguisse. A decisão foi encaminhada para o juiz titular da 4ª Criminal, mas ele se deu por suspeito e encaminhou os autos para o seu substituto legal. Agora, cerca de dois anos depois da formalização da denúncia, veio o veredicto do juiz. Isamar Ramalho foi condenado à pena dois anos de reclusão, porém o magistrado que julgou o processo substituiu a pena restritiva de liberdade por duas restritivas de direito, podendo ser de prestação de serviço à comunidade ou de pagamento de cestas básicas.

CASO – De acordo com matéria publicada na Folha em setembro de 2007, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou denúncia no Poder Judiciário contra o pastor, com base em um inquérito policial que apurou a conduta de Isamar Ramalho nos anos de 2000 e 2002, à frente daquela igreja evangélica, quando foi acusado por um grupo de membros da igreja de se apropriar indevidamente de dinheiro pertencente à Assembleia de Deus. A investigação chegou a um montante de R$ 430 mil, razão pela qual a promotoria do MPE formalizou a denúncia por crime de apropriação indébita. O MPE entendeu que ele fez o uso indevido do recurso em razão da sua condição de presidente daquela congregação evangélica.

Ainda de acordo com o que foi apurado no inquérito, o denunciado teria utilizado o dinheiro para a reforma de sua residência, da casa de sua sogra, bem como para realizar obras em seu sítio localizado às margens da BR-174, inclusive na construção de uma ilha artificial, além de outros gastos. O pastor efetuava compras em nome da igreja, porém todas as mercadorias compradas eram revertidas em seu proveito.

Também conforme a denúncia, além de se apropriar indevidamente do dinheiro pertencente à igreja, o pastor, após ter conhecimento de que estava sendo investigado, providenciou, com data retroativa, Ata do Conselho de Administração e Finanças, autorizando a Tesouraria Geral da igreja efetuar os pagamentos das notas fiscais e recibos em nome da igreja, destinados a obras na casa do mesmo, o que é vetado pelo Estatuto da Igreja Assembleia de Deus. Por essa razão o MPE também apresentou denúncia por crime de falsificação de documento particular, mas que não foi corroborado pelo juiz Renato Albuquerque.

Por outro lado a defesa do pastor explica que o dinheiro de fato foi usado para reforma da casa pastoral e que posteriormente os membros da Assembleia de Deus fizeram uma assembleia geral e aprovaram (avalizaram) o uso do dinheiro na reforma, fato pelo qual a defesa entende que não houve crime. “Dessa mesma forma foi entendido pelo primeiro juiz, Jésus do Nascimento, que naquela ocasião não recebeu a denúncia do PME”, disse a advogada.

Fonte: http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=115670

Agora leia a nota de esclarecimento da CGADB neste link ou no próprio site da organização: http://www.cgadb.com.br

COMENTO:

Caros, não estou aqui para determinar se o pastor é ou não culpado pelos crimes acusados (Rm 2.1). E acho que ninguém deve fazer isso até a justiça concluir todo esse processo. Mas quero comentar algumas coisas:

01. A CGADB está errada ao dar total “apoio” e “solidariedade” ao pastor. E se ele for culpado? Talvez não seja, mas e se for? A atitude da CGADB deveria ser de cautela, ou seja, nem apoio e nem condenação. Ah, mas é um membro da convenção? Ora, então a organização ficará em um jogo corporativista? A cautela deveria falar alto, mas bem alto neste momento.

02. A CGADB deveria aprender com o ex-presidente, agora falecido, Itamar Franco. O presidente Franco afastou um de seus amigos mais próximos, Henrique Hargreaves, que era Chefe da Casa Civil. O ministro Hargreaves foi acusado de corrupção na CPI dos Anões do Orçamento. O presidente Itamar Franco o afastou em outubro de 1992. Quando ficou inteiramente comprovado que Hargreaves havia sido acusado injustamente, ele foi readmitido pelo presidente mais de um ano depois, em novembro de 1993. 

03. A CGADB deve agir com total cautela. Não deve condenar, é claro, mas tomar a posição de advogado  também é uma decisão equivocada. A CGADB deve lembrar que a disciplina de Ministros do Evangelho é mais dura (leia 1 Timóteo 5. 17-25, especialmente o versículo 20). A Bíblia ensina uma vigilância maior sobre a liderança da igreja e não uma mão mais “leve” conforme o espírito do corporativismo.

04. O processo mostra a necessidade de maior transparência com o dinheiro advindo de dízimos e ofertas que “sustentam a Casa do Senhor”. Não estou dizendo que esse pastor tenha feito isso, mas é comum a mistura das finanças pessoais de um pastor com as finanças corporativas de uma igreja. É necessário uma revisão urgente de mecanismos de transparência e vigilância sobre o montante tão grande de dinheiro que entra nas grandes denominações.

Há poucos meses escrevi um texto sobre a transparência do dinheiro em nossas igrejas. Leia aqui

2 comentários em “CGADB, aprenda com Itamar!

  1. A questão meu caro é que a CGADB sabe que muita coisa errada acontece nos bastidores da Igrewja pelo Brasil a fora só que não pode agir como Itamar porquer como o ditado tem rabo preso, com tantos acordos e politicagem na CGADB tem que existir a velha camaradagem corporativa, que Deus tenha piedade de todos nós.

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  2. É interessante que essa mistura entre as contas pessoais do pastor e as da igreja foi uma “novidade” introduzida pelas igrejas pentecostais e aprofundada pelas neopentecostais. É um problema sério, pois leva a falta de transparência, caciquismo e retira da congregação a sua real responsabilidade com as contas, além de ser uma fonte de escandalos e acusações (verdadeiras e falsas).

    Eu fico pensando como isso põde acontecer. A questão das contas da igreja era uma coisa bem resolvida nas igrejas históricas não estatais. Poderiam acontecer desvios pontuais, mas o sistema era correta e transparente. Como os pentecostas puderam meter os pés pelas mãos dessa maneira, e criar um sistema que lembra os piores tempos da igreja católica medieval?

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