Ética · Ética Cristã · Subsídio da EDB

Ética Cristã e Pena de Morte

O texto a seguir é um debate. Eu, Gutierres Fernandes Siqueira, apresento as razões porque não podemos usar a Bíblia, especialmente o Antigo Testamento, para apoiar a pena de morte como um princípio bíblico. O meu amigo Victor Leonardo, bacharel em teologia pela Faculdade Equatorial de Teologia de Belém (PA), faz o contraponto.  Leia a seguir:

A BÍBLIA LEGISLA A PENA CAPITAL?

NÃO!

Por Gutierres Fernandes Siqueira

O Brasil é um dos países democráticos mais violentos do mundo. Entre as cinquenta cidades grandes mais sanguinárias do globo terrestre, sem uma guerra oficial declarada, a maioria das metrópoles está localizada em países latino-americanos, como o Brasil, México e Colômbia. O número de furtos e roubos é incalculável, logo porque a maioria das vítimas nem leva os casos à polícia por não acreditar em qualquer solução. Neste cenário de caos, não é incomum a defesa da pena de morte. Segundo o último levantamento do Instituto Datafolha de janeiro de 2018, 57% dos brasileiros apoiam a pena capital, número que subiu 10% em dez anos.

Mas, independente se somos contrários ou favoráveis à pena de morte, a Bíblia o é? A resposta está na neutralidade. A Bíblia, em especial o Novo Testamento, não determina favoravelmente e nem proíbe a pena capital. O Novo Testamento não legisla a pena de morte para os nossos dias, mas apenas registra uma prática que era comum no ornamento jurídico do Império Romano. Embora a pena capital fosse determinada e legislada no Antigo Testamento, vale lembrar que tal determinação dizia respeito ao ornamento jurídico do antigo Israel. Aliás, não cabe esquecer que a pena capital esteve presente em todas as grandes civilizações antigas e era uma prática comum até recentemente na histórica da humanidade, sendo que a Israel não foi diferente.

A maior parte dos teólogos defensores da pena de morte como determinação bíblica é composta de reformados. Isso se explica porque a Teologia Reformada tem como base o aliancismo, que não enxerga um grande processo de descontinuidade entre o Antigo e Novo Testamento. Alguns poucos reformados, mais radicais, são até teonomistas, ou seja, eles acreditam que a Lei de Moisés deveria ser a “constituição” de um país influenciado pelo cristianismo. Há, nesse ponto, um grave problema de princípio hermenêutico que influenciará a própria leitura dos textos-chave. Infelizmente, alguns puritanos perseguiram acusados de feitiçaria e defendiam sua morte com base em textos da Lei que determinava a morte dos idólatras (cf. Deuteronômio 13.1-16). A Lei de Moisés deve ser vista como um exemplo representativo de arcabouço legal antigo construído em um tempo diferente do nosso, sob uma variedade de circunstâncias apostos as nossas, mas que apresenta princípios eternos por detrás de preceitos contextuais.

O pano de fundo desse debate é mais amplo e envolve teólogos aliancistas e teólogos dispensacionalistas.  O dispensacionalismo, de modo geral, afirma sabiamente que há um processo de descontinuidade mais acentuado entre o Antigo e Novo Testamento do que o contrário, no caso, a continuidade. Além disso, outra afirmação importante para a teologia dispensacionalista é que a Revelação de Deus nas Escrituras é progressiva, ou seja, o conhecimento aumentou gradativamente e só encontrou plenitude na pessoa de Jesus Cristo. Deus se relacionou com a humanidade de maneira diferente em cada período da história e em conformidade com a revelação que cada momento poderia suportar. Outro ponto importante, como lembra Arthur F. Holmes: “A histórica bíblica exibe um padrão evolutivo na maneira de lidar com enfermidades sociais e o abuso de autoridade”[1].

Um exemplo

A Lei de Moisés determinava a pena de morte para o incesto (Levítico 18.7-17; 20.11-12), mas quando acontece um caso de incesto na Igreja de Corinto (1 Coríntios 5.1), o que o apóstolo Paulo determina é apenas a excomunhão do culpado. Na cultura romana o incesto era tolerado e alguns imperadores romanos tomaram casamentos incestuosos para a manutenção do poder, mas Paulo não invoca a lei mosaica para contrapor a legislação romana sobre o assunto. Se pena de morte no Antigo Testamento fosse prescrita apenas para homicídio, seria lógico afirmar que há um princípio geral e eterno de vida por vida, ou seja, que hoje a pena capital é tão válida e necessária como no antigo oriente, mas, vale lembrar, que a lei mosaica previa a pena de morte para diversos crimes, como o adultério e a quem amaldiçoasse o pai e a mãe (Levítico 20.9,10). Aquele que se apoia no Antigo Testamento para a morte do homicida, pergunto eu, qual malabarismo interpretativo separa essa pena das demais penas capitais contra homossexuais, filhos rebeldes e casais adúlteros? No decorrer do tempo, como atesta a história de Israel, a pena capital se tornou raríssima em qualquer tipo de crime e o princípio legal continuou mais como representatividade do mal que determinado pecado carregava, ou seja, era um “crime digno de morte”, ainda que essa morte não ocorresse.

A ética cristã não é somente retributiva, embora o seja em grau elevado, mas é também reabilitadora. Diante da mulher que cometeu crime de adultério, Jesus não somente lembrou a eles o estado geral da moralidade de cada acusador, como também, além de oferecer o perdão, determinou a ela que não pecasse mais. A lei mosaica determinava a morte, mas Jesus, o cumpridor absoluto da Lei, ofereceu outro caminho para a mulher flagrada no adultério.

Gênesis 9.6 e Romanos 13.4

O texto de Gênesis 9.6 é o predileto dos defensores da ideia que a pena de morte é validada pela Bíblia como princípio eterno, logo porque o texto é anterior à lei mosaica. Diz o versículo: “Quem derramar sangue do homem, pelo homem seu sangue será derramado; porque à imagem de Deus foi o homem criado”.  Todavia, esse princípio deve ser visto como uma “declaração de prerrogativa pessoal de Deus (‘eu exigirei’) para agir contra aqueles que se recusam a mostrar reverência pela vida humana. O texto deve ser visto contra o pano de fundo da vingança desenfreada antes do dilúvio (Gênesis 4.23-24; 6.11-13), e essa injunção coloca uma limitação rigorosa sobre os fundamentos legítimos para a extinção da vida humana. Colocar alguém à morte é apropriado apenas para os atos culposos de homicídio, e a pena deve recair sobre o culpado, e não sobre a família ou sobre o clã”[2], como lembra Christopher Marshall. A princípio, longe de querer legislar uma lei nacional, o texto de Gênesis 9 é um princípio limitador da vingança pessoal, da brutalidade e da violência desenfreada.

Outro texto muito citado é Romanos 13.4 quando Paulo fala da “espada” da autoridade constituída. Olhar a espada como sinônimo restrito de pena capital é um tanto forçado. Nesse contexto, palavra “espada” expressa o símbolo da coerção autoritativa do Estado, independente do meio empregado, como bem traduziu a NVI em “agente da justiça”.  O apóstolo não está pensando necessariamente no poder de matar do Estado, mas sim sobre o papel normativo do Estado na repreensão dos delitos e crimes.

Para concluir, como já dito, a Bíblia, especialmente o Novo Testamento, apenas registra um fato jurídico comum no antigo oriente. É imprudente pensar que há um mandamento por trás desses registros históricos. Não há no Novo Testamento qualquer pretensão legislativa para o Estado que já esteja pronta, acabada ou definida. O que o Novo Testamento apresenta são princípios gerais que, ao governante, seria sábio em seguir, mas não há preceitos. A Igreja, embora seja o novo Israel, é um povo, uma nação santa, não um Estado.

 

pena capital

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A BÍBLIA LEGISLA A PENA CAPITAL?

SIM!

Por Victor Leonardo Barbosa

Deus é o Senhor da vida. A Palavra de Deus afirma claramente que Deus é o único que possui, em si mesmo, a imortalidade, o que indica não somente que a morte não afeta a Deus, mas que toda e qualquer corrupção, fracasso ou miséria são coisas que absolutamente não existem na realidade de nosso Senhor. Nas páginas sagradas a morte sempre é vista como inimiga de Deus, algo que não faz parte de sua vontade prescritiva para os seres humanos. O desejo do Pai não é a morte do ímpio, mas sim seu arrependimento para a vida (Ezequiel 18.23), e vida essa que é abundante e está em seu Filho (1 João 5.11). A eternidade está gravada no coração do homem (Eclesiastes 3.11). Diante de tais fatos, não deveriam ser os cristãos os primeiros a defender o valor da vida humana a qualquer custo, como embaixadores de Jesus Cristo, que é o Príncipe da paz, em toda e qualquer contexto e situação? Não deveríamos aplicar a defesa da vida contra o aborto na batalha contra a cessação de qualquer vida humana? É o que passaremos a atentar a partir de agora.

Quando nos deparamos com o tema da “pena de morte” (também chamada de “Pena Capital”), não é de se espantar que não poucos cristãos expressem dúvida, desconforto e até mesmo negação. A pena de morte por vezes é vista como algo brutal, desumano e até mesmo anticristão nesses tempos de misericórdia e graça salvífica expressos na pessoa de Jesus. Porém, será que tal imaginário está correto? No fim das contas, não será a mera experiência (ainda que extremamente valorosa) que determinará o correto pensamento e proceder do crente, mas sim a pergunta retórica ecoada no decorrer dos séculos: O que diz a Escritura?

Por questões de espaço e praticidade para um leitor mais apressado, não irei lidar com todos os aspectos teológicos e filosóficos que considero importantíssimos a favor da pena de morte, mas sim uma breve exposição de versículos-chave que tratam direta ou indiretamente desse assunto, bem como duas objeções que comumente são levantadas por cristãos competentes e sinceros.

A pena capital no Antigo Testamento

Como já consideramos anteriormente, assim como no coração do ser humano há um desejo pela eternidade, há também um forte apelo para a reparação da justiça. Assim foi quando ocorreu o primeiro homicídio na história. Quando Caim matou Abel, Deus utiliza uma linguagem muito forte que indica a necessidade de reparação: “O sangue de teu irmão clama a mim desde a terra” (Gênesis 4.11). Tendo ciência da gravidade do seu pecado (e de sua punição), Caim prontamente afirmou que a primeira pessoa que o encontrasse o mataria (Gênesis 4.14 ). De maneira surpreendente, Deus não mata Caim, nem tampouco permite a sua morte, porém, de forma alguma, isso significa que a gravidade de seu pecado foi esquecida. Aqui se vê claramente que o dar e o tirar a vida pertence única e exclusivamente a Deus, que efetua sua soberania como lhe apraz, segundo seus santos propósitos. A priori, alguém poderia estar se perguntar: “Mas isso não confirmaria a ilegitimidade da pena de morte? Não é somente Deus que detém o poder sobre a vida e a morte? Sendo assim, não cabe a ninguém tirar a vida de um ser humano, mesmo o mais cruel dos assassinos?” Não necessariamente. Esse assunto não termina em Gênesis 4.13, é necessário ver o que vem depois.

– Gênesis 9.5-6: A partir da geração ímpia de Caim, vemos seus descentes prosperando tanto materialmente quanto na impiedade. Vemos a terra cheia de violência (Gênesis 6.11) e assassinatos cometidos sem o mínimo de remorso (Gênesis 4.23), a geração de Caim é a semente da serpente, aqueles que lutam contra Deus e estão a serviço das trevas. A resposta de Deus a tamanha iniquidade é contundente: toda aquela geração, com exceção de Noé e sua família, são condenadas à morte pelas águas do dilúvio. Quando as águas cessam e Noé e sua família saem da arca, recebem a aliança de Deus em uma terra purificada: “Quem derramar sangue do homem, pelo homem seu sangue será derramado, porque Deus fez o homem à sua imagem” (Gn 9.6-7). Antes da Lei mosaica, Deus instituiu uma lei no que tange à responsabilidade da geração pós-dilúvio: a autorização do exercício da pena capital para o homicídio. O motivo para tal penalidade é muito claro: uma justa retribuição feita devido a um atentando brutal contra a vida humana, portadora da imagem de Deus. Aquele que assassinar um semelhante está endividado com Deus e para com a sociedade, e para pagar essa dívida é necessário ser também derramada o próprio sangue daquele que cometeu tal ato.

A Pena Capital no Novo Testamento

O fato de Deus dar a autorização de algo pertencente a Ele não significa que a pena de morte está agora nas mãos dos seres humanos, mas sim que Deus age através das autoridades humanas legítimas para realizar a devida punição aos culpados. Durante o período mosaico, vários crimes e atos pecaminosos eram puníveis de morte (ainda que, como veremos a seguir, todo pecado leve à condenação), porém na Nova Aliança, é notável que a pena capital ainda está presente. Ao curar Malco, Jesus disse a Pedro: “Guarda a espada! Pois todos os que vivem pela espada, pela espada morrerão” (Mateus 26.52, algo repetido de maneira parafraseada em Apocalipse 13.10 ). O princípio da retribuição expresso em Gênesis 9 continua aqui, mas quem é o detentor da espada?

– Romanos 13:1: O apóstolo Paulo, de maneira franca e clara, exorta aos crentes a serem bons cidadãos, haja vista o Estado ter o poder dado por Deus para trazer a espada (pena de morte)  aos malfeitores.  A razão e simples: o “Estado” é “ministro de Deus para teu bem, mas se fazes o mal, teme, pois não traz e vão a espada, pois ele é ministro de Deus, um vingador para executar a ira sobre aqueles que praticam o mal” (Romanos 13.4). A pena capital, como ato de vingança individual, não deve ser praticado pelo crente, pois isso é prerrogativa exclusiva de Deus, que parcialmente é executada pelo seu “ministro”. Não há como fugir do princípio apontado por Paulo. Mesmo que um governo não pratique a pena de morte em casos de homicídio (ou crimes semelhantemente gravíssimos), ele tem toda a legitimidade para tal. Como afirma David Koyzis: “Embora muitas jurisdições, especialmente no ocidente, não pratiquem mais a pena de morte, essa forma de poder ainda pertence em princípio ao governo civil como parte de seu mandato de promover justiça”[3]. O apóstolo mostra claramente que seguia tal princípio literalmente quando questionado diante do tribunal romano em Atos 25.11: “Estou perante o tribunal de César, onde convém que seja julgado; não fiz agravo algum aos judeus, como tu muito bem sabes. Se fiz algum agravo, ou COMETI ALGUMA COISA DIGNA DE MORTE, não recuso morrer; mas, se nada há das coisas de que estes me acusam, ninguém me pode entregar a eles; apelo para César”.

Respondendo objeções

Dentre as objeções bíblicas mais comuns levantadas a pena de morte, os textos mais utilizados são Êxodo 20.13 e Gênesis 4.12. Vamos analisá-los brevemente:

A) Êxodo 20.13 : Baseando-se no mandamento “não matarás”, muitos se levantam contra a pena de morte, porém o hebraico, propriamente traduzido aqui não é “não matarás” em sentido absoluto, mas sim “não cometerás assassinato”. Como diz Alan Pallister: “A palavra hebraica usada em Êxodo 10.13 e Deuteronômio 5.17, traduzida por matar é de uso relativamente raro e em geral significa assassinato violento de um inimigo pessoal”[4]. Nem todo o ato de matar constitui assassinato. Soldados a serviço de seu país matam; um pai de família, ao ver sua casa sendo invadida, tem a obrigação moral de defendê-la, ainda que tenha que matar os invasores. Cristãos que são perseguidos pelo Estado Islâmico (um grupo terrorista, não uma autoridade governamental constituída) tem o direito de pegar em armas e combater até a morte. Talvez ninguém tenha expressado tal verdade no século XX como fez C. S. Lewis:

O amor que sinto por mim não me exime do dever de me submeter à punição – nem mesmo à morte. Se você cometesse um assassinato, a coisa correta a se fazer, segundo o cristianismo, seria entregar-se à polícia para ser enforcado. Em minha opinião, portanto, é perfeitamente correto que um juiz cristão sentencie um homem à morte ou um soldado cristão mate o inimigo em combate… não vai adiantar citar ‘não matarás’. Existem no grego duas palavras: uma geral para matar, e a outra para assassinar. Quando Cristo pronunciou esse mandamento, ele usou a palavra equivalente a assassinar no três relatos: Mateus, Marcos e Lucas. Disseram-me que a mesma distinção existe no hebraico. Nem todo ato de matar é assassinato, como nem todo ato sexual é adultério.[5]

B) Gênesis 4.12: Esta última já foi respondida em parte nos parágrafos anteriores. Cabe acrescentar que no caso de Caim, deve ser digno de nota que não há ainda uma “autoridade legitimamente constituída”. No decorrer da história bíblica, de maneira interessante, vemos que Davi não foi condenado à morte, mas seu pecado foi “traspassado”. Já Acã, mesmo se expressando de maneira semelhante ao rei israelita quando arrependido, recebeu ainda assim sua sentença capital. Nestes fatos vemos a soberania de Deus quando não há autoridade constituída totalmente estruturada e/ou um propósito maior do Senhor na condução de seu povo (e também sua autoridade como o Doador da Lei). O que não anula o cumprimento da Lei de maneira geral sobre o povo Israelita.

Conclusão

Em minha opinião, da mesma forma que a Bíblia é enfática no que tange à pena de morte, ela igualmente fala do poder transformador para regenerar os mais variados indivíduos. O Evangelho de Cristo deve ser anunciado em todos os lugares, e, certamente, o perdão dos pecados em Cristo é garantido a todo aquele que crê. Em última análise, todos nós estávamos sentenciados à morte, nosso justo salário por todos os nossos pecados (Romanos 6.23a).

Todavia, em Cristo temos o perdão e a vida eterna garantidos (Romanos 6.23b), algo que nem mesmo a morte (já derrotada pela morte de Cristo) pode nos tirar. Mesmo o ladrão da Cruz, arrependido, porém sentenciado à morte, recebeu a promessa do paraíso. Jesus não lhe retirou da cruz, todavia lhe deu um livramento infinitamente maior, sendo que um dia, toda a morte física será abolida, e só experimentarão a morte eterna aqueles que, em vida, recusaram a oferta de perdão em Cristo. Os que recebem tal perdão, bem sabem que nada poderá os separar de Deus. Esta é a mensagem do Evangelho no qual a igreja deve incessantemente proclamar e todo o indivíduo deve crer, quer assentado na varanda de sua casa, quer isolado no corredor da morte. Certamente nenhuma dessas situações pode ser maior do que a vida que Cristo pode dar, aquele a quem devemos confiar, quer na vida, quer na morte. Pois “quem tem o Filho, tem a vida”.

Referências Bibliográficas:

[1] HOLMES, Arthur F. Ética: As Decisões Morais À Luz da Bíblia. 5 ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2004. p 115.

[2] GREEN, Joel B. (Ed.). Dictionary of Scripture and Ethics. Epub Ed. Grand Rapids: Baker Academic, 2011. p 405.

[3] KOYZIS, David. Visões e Ilusões Políticas. 1 ed. São Paulo: Edições Vida Nova, 2014. p 291.

[4] PALLISTER, Alan. Ética Cristã Hoje. 1 ed. São Paulo: Edições Vida Nova, 2005. p 128.

[5] LEWIS, C. S. Cristianismo Puro e Simples. 1 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p 157.

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