Ética · Ética Cristã · Subsídio da EDB

Ética Cristã e Planejamento Familiar

Por Gutierres Fernandes Siqueira

Diante dos mandamentos bíblicos que incentivam a procriação de filhos, seria o planejamento familiar imoral? Essa dúvida ainda permeia o universo cristão e vez ou outra o assunto é abordado sem trabalhar os métodos de planejamento familiar disponíveis na sociedade contemporânea. Hoje em dia dificilmente se achará algum evangélico que não faça uso de métodos contraceptivos (preservativos, pílulas, cirurgias, etc), mas, como cristãos submissos à autoridade da Palavra, sabemos que não é a prática generalizada de um grupo que torna um comportamento moralmente válido. Todavia, a resposta à pergunta inicial é um sonoro não. O planejamento e, portanto, os métodos que evitam a procriação seriam moralmente errados apenas se o casamento fosse criado por Deus com um único propósito e, pela Escritura, sabe-se que esse não é o caso. O casamento, como lembra muito bem a Declaração de Fé das Assembleias de Deus, tem vários propósitos: “a instituição da família matrimonial; compensação mútua do casal; a procriação; o auxílio mútuo e continência e satisfação sexual” (Capítulo XXIV, 1).

A cristandade, durante séculos, influenciada pelo pensamento agostiniano viu o ato sexual apenas como um meio de procriação e rejeitou a visão do sexo como satisfação e prazer dentro do casamento. Aos poucos, esse tipo de pensamento ficou para trás, mesmo na Igreja Católica, o ramo cristão mais fiel à teologia patrística e medieval. A Igreja Católica não diz mais ser o sexo apenas meio de reprodução, mas, ensina hoje que também visa o prazer do casal, embora a procriação seja a prioridade do ato. Ainda hoje os católicos ensinam que a abstinência sexual durante o período fértil da mulher é o método adequado de planejamento familiar. Oficialmente, a Igreja Católica condena os métodos artificiais de contracepção – como os preservativos e as pílulas anticoncepcionais. Diz o Catecismo da Igreja Católica:

A continência periódica, os métodos de regulação dos nascimentos baseados na auto-observação e no recurso aos períodos infecundos, são conformes aos critérios objetivos da moralidade. Estes métodos respeitam o corpo dos esposos, estimulam a ternura entre eles e favorecem a educação duma liberdade autêntica. Em contrapartida, é intrinsecamente má qualquer ação que, quer em previsão do ato conjugal, quer durante a sua realização, quer no desenrolar das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação.

Esse aspecto moral talvez seja o assunto onde os evangélicos mais se distanciam dos católicos, embora, nos demais conflitos éticos haja maior semelhança do que diferença na visão de mundo de ambos os grupos. A forma como católicos e evangélicos vêem o aborto, a homossexualidade, a eutanásia, a teoria de gênero etc. é bem parecida. Todavia, de maneira geral, a teologia evangélica não entende que o método artificial que impede a concepção seja moralmente ruim (1). Essa diferença entre protestantes e católicos se explica pela filosofia tomista que fazia oposição entre natureza e artifício.

Os evangélicos reconhecem os métodos artificiais para evitar uma gravidez, como o preservativo, a pílula e as cirurgias definitivas de esterilidade. O único método artificial aprovado pelos católicos é a cirurgia. Mas, cabe lembrar, os evangélicos tendem a rejeitar métodos considerados abortivos, como a pílula do dia seguinte e o dispositivo intrauterino (DIU). Esses dois últimos métodos já trabalham com o óvulo fecundado. Em relação ao DIU, especificamente, não há consenso sobre a sua natureza abortiva entre os profissionais de saúde. A Assembleia de Deus (CGADB), por exemplo, oficialmente é contra o DIU e a pílula do dia seguinte, como já manifesto no seu jornal oficial Mensageiro da Paz.

O planejamento familiar e a comunidade conjugal

A decisão sobre a quantidade de filhos e o tempo de seu nascimento deve ser uma deliberação conjunta do casal. É dentro do casamento, portanto, dentro da comunidade conjugal que existe o espaço para a planejamento da própria família. Não cabe ao Estado e nem mesmo à Igreja tal escolha. Existe legitimidade de escolha no casal porque o casamento não é apenas a soma de duas individualidades, mas é a criação de uma nova unidade, uma nova realidade que a Bíblia chama de “uma só carne”.

A Bíblia, especialmente na sua literatura sapiencial e poética, Cânticos dos Cânticos e Eclesiastes, mostra que o sexo deve ser experimentado pelo casal como um meio legítimo de prazer, e não apenas de reprodução. O mesmo ensinamento é reproduzido pelo apóstolo Paulo quando ele lembra que o corpo do marido pertence à mulher e o corpo da mulher ao marido (1 Coríntios 7.4). O homem é um ser sexual e o espaço legítimo de desfrute desse desejo é o matrimônio.

O cristão sabe que os filhos são bênçãos do Senhor. Nenhum cristão deve olhar a maternidade como um prejuízo ou um estorvo. Não, nada disso. Os filhos devem ser desejados pelo casal cristão. A formação de família é um propósito nobre entre os propósitos do casamento. O casal cristão nem precisa povoar o mundo sozinho, achando que o casamento se resume a procriação, e nem deve pensar egoisticamente que o nascimento de uma criança é algo indesejado pelo “trabalho” que o bebê dará. Nem o fanatismo nem o egoísmo deve ser bandeira do casal cristão bíblico.

Referência:

(1) Para uma resposta aos argumentos católicos contra o método artificial veja o capítulo 4 do livro Bioethics and the Christian Life: A Guide to Making Difficult Decisions de David VanDrunen (Crossway Books, 2009).

familia3

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